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quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Segurança Viária e Agentes de Trânsito no art. 144 da CF


A emenda constitucional nº 82/14, de 16 de julho do corrente ano, incluiu a segurança viária no art.144 da Constituição Federal, como parágrafo (§)10, logo abaixo dos Guardas Municipais (que estão no parágrafo §9º).

Veja como ficou a redação do artigo:
CAPÍTULO III
DA SEGURANÇA PÚBLICA

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998);
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 7º - A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.
§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014).
I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014).
II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.  (Incluído pela Emenda Constitucional nº 82, de 2014).

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Lula e Dilma reúnem mais de 50 mil pessoas em Recife


Em campanha por Pernambuco, a Presidenta Dilma Rousseff foi a Goiana, onde visitou obras da fábrica da Fiat/Chrysler, que passou a ser construída após o Presidente Lula, em 2010, assinar uma medida provisória, que concedeu incentivos fiscais para a companhia italiana até 2020. À época, o governador era o então aliado do PT Eduardo Campos (PSB), falecido este ano em acidente de avião.
Na cidade, enquanto Lula puxou o coro de “quem não pula é tucano”, a candidata à reeleição afirmou enfrentar a eleição presidencial mais difícil dos últimos anos. Ao lado de Lula, ela pediu para “não deixar o país ir para trás”. “Eles (os adversários) vestiram pele de cordeiro, que esconde as suas intenções. Eles olham para os mais pobres e não veem neles cidadãos brasileiros. Tem dois projetos disputando essas eleições. Um dos projetos (PSDB) representa os interesses de só um terço do Brasil”, discursou a petista nesta terça-feira (21).
Antes, ambos foram recepcionados por 30 mil pessoas em Petrolina (cidade de Fernando Bezerra, ex-ministro do governo Dilma e eleito senador pelo PSB), onde a ponte que liga a cidade a Juazeiro (BA), foi tomada por uma multidão vermelha. Lá, Dilma destacou que os governos do PT mudaram a realidade do semi-árido e enfrentaram a seca.
“Nós fomos capazes de enfrentar a seca e conviver com a seca. Nós sabemos que a seca vem e temos que estar preparados para ela. O estado mais rico do Brasil, o estado de São Paulo, não se preparou para a seca. O Nordeste se preparou e diante da maior seca, nós temos condições de viver aqui e não ficar catando pingo de água por aí. As milhões de cisternas são uma benção que construímos”, disse.

Já em Recife, no começo da noite, Lula e Dilma caminharam ao lado de 52 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar. Sem citar o adversário, Aécio Neves (PSDB), a petista fez críticas  aos anos da gestão do PSDB a frente do governo federal e ao programa econômico do PSDB. “Hoje, este país não se ajoelha mais diante do FMI (Fundo Monetário Internacional). Quando os tucanos governaram, o Brasil era devedor de joelhos. Eles plantam inflação para colher juros. Este país deixou de ser a 13ª economia do mundo pra virar a sétima maior economia do mundo”, apontou a Dilma já a noite em Recife.
No comício, o Presidente Lula acusou Aécio de ser “mal-educado” e “filhinho de papai”, após o candidato dizer que Dilma havia mentido e sido leviana, em debate na televisão. “Onde estava o outro candidato quando Dilma, com apenas 20 anos, colocava a vida em risco pela liberdade? Ele (Aécio) estava aprendendo a ser tão grosseiro, tão mal-educado. Isso só podia ser feito por um filhinho de papai. Um nordestino jamais faria isso”, afirmou o petista.
E continuou: “Eu digo a eles que são mais intolerantes do que nós, querem acabar com a nossa presidenta, chamar ela de leviana.Eu, que já disputei muitas eleições, nunca vi um comportamento tão agressivo. A Dilma não tem que dar satisfação ao Aécio, ela tem que dar satisfação ao povo brasileiro”.
Lula também voltou ao assunto preconceito ao lembrar a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de que os eleitores do PT seriam menos informados.
“Lamento que um ex-presidente, sociólogo, diga que nós, nordestinos, somos desinformados. Votamos na Dilma porque somos um povo consciente. Votamos, sobretudo, porque não esperamos ordem do FMI para nos dizer o que fazer”, condenou Lula.
Ao comentar a sugestão da revista inglesa The Economist aos eleitores brasileiros de votar no candidato do PSDB, Lula enfatizou: “ a The Economist dizia que o povo brasileiro tinha que votar no outro candidato. O que a The Economist acha que a gente é? Que eles podem dar ordem e a gente responde? Será que perderam o juízo? Nesta eleição ou vota no candidato do banqueiro ou vota no candidato do brasileiro”, encerrou.
Abaixo outras frases de Lula e Dilma em Recife:

Lula:

Nós votamos na Dilma, porque queremos mais universidades, mais emprego, mais salário, mais Pronatec, pelo pré-sal;
Nós aprendemos a ter dignidade, esperança, a acreditar em nós mesmos;
Sei que ainda há muito a fazer nesse país. Mas foi esse nordestino retirante que teve a decência de lembrar do Nordeste pela primeira vez;
Seria bom se ele (Aécio) não tivesse voto aqui. Ele nunca se lembrou do Nordeste;

Dilma:

Eu enfrento a mais disputada eleição presidencial;
Eu estou em um estado de homens e mulheres conscientes, lutadores, com uma história política de reconhecimento;
Em 2003, começou a certeza de que o brasileiro tivesse voz e vez, tivesse reconhecido o direito ao emprego, ao salário decente;
Em 2003, começou a reconhecimento do direito do trabalhador colocar seu filho na universidade;
Vamos lembrar que os tucanos são aqueles que proibiram a construção de escolas técnicas no nosso país;
Em 8 anos, os tucanos fizeram 11 escolas técnicas. Eu e o Lula fizemos 422 por todo o país;
Vamos lembrar que eles conseguiram bater o recorde de desemprego nesse país, em 2001 e 2002;
Eles entregaram uma herança maldita para o Lula: mais de 11 milhões de brasileiros desempregados;
Nós, desde 2003, criamos 20 milhões de empregos. No meu governo, são mais de 5 milhões;
Nós nos orgulhamos do desenvolvimento de Pernambuco e de todo o Nordeste;
Nós tiramos o atraso promovido pelo governo dos tucanos no Nordeste;
Eu tenho muito orgulho da parceria que construiu em Pernambuco oportunidades de trabalho, infraestrutura, MCMV, Mais Médicos;
Hoje, nós estivemos em Goiana, visitando a unidade da Fiat. Uma trabalhadora me agradeceu pela filha estudar na Alemanha;
Hoje, o filho do trabalhador pode ser engenheiro, pode ser doutor!;
O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, depois de séculos de sofrimento;
Eu tenho um pedido: não deixem esse país ir pra trás;
Vamos mostrar que o Brasil tem mulheres e homens de coragem e fé. Um beijo no coração.



Fonte-conversa


terça-feira, 21 de outubro de 2014

Segundo Turno: o que quer o Brasil?


Votar é manifestar a própria vontade, e para isso importa saber o que se quer. Este é um princípio geral, nobre e óbvio.
Ora, nas presentes eleições, muitas vezes o cidadão é tratado como uma criança, que nada sabe distinguir, e que diante de um panorama confuso, ou não toma nenhuma posição, ou recebe passivamente a descrição do candidato como se recebe um produto proposto por um marqueteiro.
Com uma diferença: se o produto é analisado com atenção porque em caso de erro vai pesar no próprio bolso, no caso do votante isso vai acontecer provavelmente só depois…
Para se saber o que se quer, cumpre utilizar o trinômio clássico: ver, julgar, agir. Ver com objetividade, sem otimismos nem pessimismos; julgar com critérios fundados (logo adiante darei uma sugestão); e agir, ou seja, voto livre, consciente e patriótico.
No item relativo ao julgar, passo a palavra ao Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que divulgou recentemente excelente manifesto. Nele estão fixadas as seguintes ideias:
·         “A defesa da vida humana inocente desde a fecundação até a morte natural, isto é, o rechaço à legalização do aborto, da eutanásia, e das drogas”.
·         Defesa da família como Deus a fez: um homem e uma mulher;
·         A não intromissão do Estado no direito dos pais à educação dos filhos;
·         Proteção às propriedades rurais e urbanas, alvo crescente de invasões;
·         Amparo ao agronegócio, esteio de nossa economia;
·         Rejeição à sovietização do Brasil através de “conselhos populares” e “movimentos sociais”.
Sem a adoção desses itens, o manifesto prevê que “o Brasil real e profundo viverá à margem do mundo oficial, sem se sentir representado”.
É triste, mas previsível. Estamos vendo e vivendo isto.
Que Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, tome conta do que é seu e nos proteja, é o que desejamos.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Inpa usando a nanotecnologia para tratamento da leishmaniose

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) está desenvolvendo um medicamento que vai diminuir a resistência dos pacientes ao tratamento da leishmaniose cutânea, ao torná-lo menos invasivo e com menos efeitos colaterais. O projeto do instituto foi apresentado durante a 11ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que termina hoje (19) em Brasília.
Usando a nanotecnologia, o Laboratório de Leishmaniose e Doença de Chagas do Inpa, criou um creme para ser aplicado na lesão, que é 30 vezes mais potente que as drogas utilizadas atualmente, indovenosas ou intramusculares. O projeto é desenvolvido desde 2011 em parceria com universidades da Finlândia e da Itália.
“Estamos nos baseando em drogas já conhecidas, mexemos em sua formulação e, até agora, estamos tendo bons resultados com nossas nanopartículas, que estão em torno de 50 nanômetros. E, na parte química, estamos testando vários tipos de ligantes, já aceitos pelo organismo, que favoreçam a penetração e a entrada de forma mais fácil das partículas dentro da célula, para que possa atingir o parasita”, explicou a bióloga Antônia Maria Ramos Franco, pesquisadora responsável pelo laboratório do Inpa.
A leishmaniose cutânea é uma doença infecciosa, não contagiosa, que provoca úlceras na pele e mucosas. É transmitida ao homem pela picada das fêmeas infectadas de insetos flebotomíneos. No Brasil, esses insetos podem ser conhecidos por diferentes nomes de acordo com sua ocorrência geográfica, como tatuquira, mosquito palha, asa dura, asa branca, cangalhinha, birigui e anjinho, entre outros.
Desde 1909, a doença vem sendo registrada no país. Segundo o Ministério da Saúde, são notificados cerca de 21 mil casos por ano. A Região Norte apresenta o maior coeficiente, de 54,4 casos a cada 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (22,9 casos/10 mil habitantes) e Nordeste (14,2 casos/100 mil habitantes).
“É muito sofrido ver pessoas que saem do médico com caixas de ampolas para aplicação. Como essa via de administração da droga é muito invasiva e as pessoas precisam ir ao posto de saúde, o tratamento torna-se dolorido e cansativo e muitos o largam no meio. E a doença continua. Então, a possibilidade do uso tópico, oral, ou através de adesivo seria o ideal, principalmente para as crianças”, ressaltou Antônia Maria.
O laboratório do Inpa desenvolve várias linhas de pesquisa que vão desde o estudo de distribuição geográfica, identificação à taxinomia (ciência que classifica os seres vivos) de vetores, de perfil epidemiológico, de métodos de diagnósticos e alternativas de medicamentos. Algumas dessas pesquisas já resultaram em produtos e dependem agora do interesse da iniciativa privada para a comercialização.
“Estamos tentando fazer o melhor possível para ajudar o povo, a partir das nossas observações e do convívio com esse problema social e de saúde pública. A forma de administração de uma droga pode reduzir seus efeitos colaterais. E, se conseguirmos um tratamento tópico baseado na nanotecnologia, será excelente, e esse creme tem um potencial muito grande”, argumentou a pesquisadora do Inpa.


domingo, 19 de outubro de 2014

Pela primeira vez a presidente Dilma admite publicamente as fraudes financeiras na Petrobras

Dilma Rousseff admitiu no último sábado, 18, que “houve desvio” na Petrobras, confirmando as denúncias do ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Esta é a primeira vez que a candidata à reeleição reconheceu o desvio de recursos na petroleira. As declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada.
“Se houve desvio de dinheiro público queremos ele de volta. Se houve, não. Houve, viu?”, disse.
A presidente afirmou ainda que o governo pretende pedir o ressarcimento de todos os recursos desviados pelo esquema: eu tomarei todas as medidas para ressarcir tudo e todos. “Farei todo o possível para ressarcir o país”, acrescentou.
Dilma disse que ainda não foi informada sobre o montante a ser devolvido à Petrobras, em razão da negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em disponibilizar detalhes da delação de Costa.
Quando perguntada sobre os efeitos do pagamento de R$ 10 milhões – efetuado por Costa – ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra (morto no início deste ano), a petista argumentou que “ninguém está acima de qualquer suspeita no Brasil”.
“Não acho que ninguém no país tenha a primazia da bandeira da ética. Até o retrospecto do PSDB não lhe dá essa condição. Acho que não dá a partido nenhum”, afirmou.
Fonte-opiniao

Praia Escondida do México


Há uma misteriosa ilhota no Oceano Pacífico a poucos quilômetros de Punta Mita, no México, com uma praia no centro completamente rodeada de pedra vulcânica. Formada há cinco milhões de anos, este Eden inabitado conhecido como Praia Escondida faz parte do Parque Nacional Ilhas Marieta e continua a confundir geólogos.

Embora completamente invisível da costa, vista de cima a Ilha Escondida revela uma praia com águas cristalinas e dunas, cercada de pedra.
“Há várias formações geológicas estranhas de calcário, mas é muito mais surpreendente encontrar uma praia envolta em rochas vulcânicas como esta”, disse Benjamin Black, um vulcanólogo da Universidade da Califórnia. Geralmente a lenta erosão das rochas causada pelo mar é o que define a forma singular de uma ilha vulcânica.

Mas há possivelmente uma explicação mais sombria para a estranha formação da Praia Escondida. Antes da área se tornar parte de um parque nacional do México, as ilhas eram usadas ​​pelas Forças Armadas mexicanas como um local para testar bombas. Durante anos o governo detonou explosivos nas Marietas, longe do contato humano, até que um movimento liderado por Jacques Cousteau pressionou a Marinha a cessar suas atividades lá para proteger os recifes ao redor e o delicado habitat de baleias jubarte.
Fonte-opiniao

sábado, 18 de outubro de 2014

Confirmada a presença de gelo em Mercúrio

Fotos divulgadas pela Nasa revelaram pela primeira vez a existência de gelo sólido em Mercúrio, o planeta do sistema solar mais próximo do sol. O gelo foi detectado no polo norte do planeta.
A presença de gelo em um ambiente onde a temperatura chega a quase 400º diariamente parece contraditória, mas as profundas crateras de gelo causadas por impactos fornecem as condições suficientes para a formação de gelo no planeta.
Desde os anos 1990, os cientistas desconfiavam dessa hipótese. Na época, telescópios que emitiam luz através de ondas de rádio revelaram reflexos que indicavam a presença de gelo. Agora, as fotos tiradas com uma tecnologia mais sofisticada confirmaram a suspeita.
Para a surpresa dos cientistas, o gelo foi formado recentemente, pois suas formas pontiagudas ainda não foram achatadas pelo tempo. “O formato pontiagudo do gelo encontrado indica que ele chegou recentemente à superfície do planeta através de um processo interno ou externo”, diz o estudo, que foi publicado no jornal Geology.
Se a hipótese de processo externo for confirmada, pode ter implicações na própria lua planeta Terra, pois os cientistas também suspeitam da existência de água na parte oculta do satélite.

Sobre Armagedom

No decorrer da história inúmeras batalhas, campanhas e guerras foram travadas por toda a terra. Algumas foram limitadas em abrangência, outras foram globais. Exércitos lutaram por causa de terra e líderes, amor e lealdade, por causas que foram justas e, na maioria das vezes, injustas. A dor, o sofrimento e a morte causados por estes conflitos e pelos que vivenciamos hoje não podem ser calculados.
A Bíblia nos diz que o futuro também será cheio de guerras. Existe um grande conflito profético que tem chamado a atenção de crentes e incrédulos no decorrer dos séculos – Armagedom. Esta batalha é profetizada como o acontecimento mais catastrófico e devastador da história humana. Quer as pessoas acreditem que acontecerá ou não, elas logo se identificam com a magnitude do seu simbolismo. Isso é comentado direta e indiretamente na literatura, no cinema, na propaganda, nos debates políticos, sermões e comentários culturais. Parece que todo mundo tem alguma noção ou idéia a respeito. Algumas das ideias são bíblicas, muitas não.
Só há um lugar onde se pode encontrar informações precisas sobre Armagedom – a Bíblia. Nas suas páginas proféticas lemos não só sobre Armagedom, mas também sobre os eventos que antecedem e seguem essa guerra final da história humana. Apesar de não termos todos os detalhes de Armagedom, recebemos um panorama geral dos planos de Deus para o futuro.
Por que a Bíblia fala de Armagedom? Porque essa batalha afirma a soberania de Deus sobre a história e nos lembra de que há um propósito e plano divino que não será frustrado. Um dia Deus acertará todas as contas, julgará todo mal e estabelecerá um reino universal de justiça. A esperança dos crentes no decorrer dos séculos será realizada com a Segunda Vinda de Jesus Cristo e a derrota daqueles que se opuseram a Ele em Armagedom. É por causa dessa esperança que estudamos as profecias, esperando o cumprimento das promessas de Deus.
O Que a Bíblia Diz Sobre Armagedom?
Lemos sobre Armagedom em Daniel 11.40-45; Joel 3.9-17; Zacarias 14.1-3; Apocalipse 16.14-16. Essa grande batalha acontecerá nos últimos dias da Tribulação. João nos fala que os reis do mundo se reunirão "...para a peleja do grande dia do Deus Todo-Poderoso. ...no lugar que em hebraico se chama Armagedom" (Apocalipse 16.14,16). O local da reunião dos exércitos é a planície de Esdraelom, ao redor da colina chamada Megido, que fica no norte de Israel, a cerca de 32 quilômetros a sudeste de Haifa.
Segundo a Bíblia, grandes exércitos do Oriente e do Ocidente se reunirão nessa planície. O Anticristo reagirá a ameaças ao seu poder provenientes do sul. Ele também tentará destruir a Babilônia restabelecida no leste antes de finalmente voltar suas forças contra Jerusalém. (Durante centenas de anos a Babilônia, localizada no atual Iraque, foi uma das cidades mais importantes do mundo. Segundo Apocalipse 14.8; 16.9; e 17-18, ela será reconstruída novamente nos últimos dias como uma cidade religiosa, social, política e economicamente poderosa). Enquanto o Anticristo e seus exércitos atacarem Jerusalém, Deus intervirá e Jesus Cristo voltará. O Senhor destruirá os exércitos, capturará o Anticristo e o Falso Profeta e os lançará no lago de fogo (Apocalipse 19.11-21).
Quando o Senhor voltar, o poder e o governo do anticristo terminarão. O Dr. Charles Dyer escreve sobre esse evento:
“Daniel, Joel, Zacarias identificam Jerusalém como o local onde a batalha final entre o Anticristo e Cristo acontecerá. Todos os três prevêem que Deus intervirá na história para salvar Seu povo e destruir o exército do Anticristo em Jerusalém. Zacarias prevê que a batalha terminará quando o Messias voltar à terra e Seus pés tocarem o Monte das Oliveiras. Essa batalha termina com a Segunda Vinda de Jesus à terra... A batalha termina antes mesmo de começar.”
A batalha de Armagedom – na verdade em Jerusalém – será o combate mais anticlimático da história. À medida que João descreve os exércitos reunidos de ambos os lados, esperamos testemunhar um conflito épico entre o bem e o mal. Mas não importa quão poderoso alguém seja na terra, tal indivíduo não é páreo para o poder de Deus.
O conflito de Armagedom será uma batalha real?
A profecia de Armagedom não é uma alegoria literária ou um mito. Armagedom será um evento real de proporções trágicas para aqueles que desafiam a Deus. Será uma reunião de forças militares reais no Oriente Médio, numa das terras mais disputadas de todos os tempos – uma terra que nunca conheceu paz duradoura. Armagedom será também uma batalha espiritual entre as forças do bem e as do mal. Ela terá o seu desfecho com a intervenção divina e o retorno de Jesus Cristo.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Horário de verão começa dia 19




O horário de verão deste ano vai começar na madrugada do próximo dia 19. À meia-noite do sábado (18) para o domingo (19), os relógios deverão ser adiantados em uma hora. Ao todo, dez Estados e o Distrito Federal terão o horário alterado.
E, desta vez, será maior do que nos anos anteriores, porque deveria terminar no Carnaval, mas foi estendido até a semana seguinte. Assim, o horário diferenciado se estenderá por 126 dias e seguirá até o dia 22 de fevereiro de 2015.
Apesar desse aumento nos dias de horário de verão, neste ano, a medida deve gerar uma economia menor de energia. O Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, afirmou que a economia prevista nessa temporada com a medida é de R$ 278 milhões, com redução de 4,5% na demanda em todo o País no horário de maior consumo, ou 2.595 MW.
O secretário explicou que o valor é menor devido à escassez de chuvas que elevou o uso da energia gerada pelas usinas térmicas.
— Será menor que o valor do ano passado, porque temos despacho maior de geração térmica pela situação hidrológica que passamos.
Nos últimos dez anos, a medida possibilitou redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de maior consumo, a hora de ponta de carga (entre 18:00hs e 21:00hs).
Para o período 2014/2015, espera-se uma redução de 1.970 MW de demanda na hora de ponta de carga no subsistema Sudeste/Centro-Oeste — que equivale a quase o dobro da carga demandada por Brasília no horário de ponta noturna — e de 625 MW no subsistema Sul, equivalente a, aproximadamente, 75% da carga de Curitiba, também no horário de ponta noturna.
A redução no consumo de energia durante o período é estimado em 195 MW médios no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 55 MW médios no Sul.
Isso possibilitará um ganho de 0,4% no armazenamento das hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 1,1% no subsistema Sul.
De acordo com Ildo Grüdtner, o horário de verão representará ainda uma economia de R$ 4,5 bilhões em investimentos que não precisarão ser feitos pelo setor para a construção de usinas térmicas.

Caso Petrobras: Ministério Público rejeita perdão

O Ministério Público Federal rejeita um perdão geral a empreiteiras suspeitas de participar de desvios na Petrobras. A força-tarefa da Operação Lava a Jato não garantirá que empresários não sejam presos ou que continuem a contratar com a administração pelo simples fato de confessarem irregularidades.
Nos últimos dias, aumentaram as sondagens das empreiteiras por futuros acordos de leniência ou delação premiada. Os pedidos coincidem com o depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à 13ª Vara Federal de Curitiba. Na terça-feira, os procuradores foram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliar como fechar acordos de leniência.
A conclusão foi que só uma empresa pode assinar esse acordo. As outras construtoras seriam denunciadas e punidas integralmente. E mesmo quem fez o acerto com o Cade pode sofrer sanções se a colaboração for insuficiente. Outra conclusão é que a melhor solução é que os executivos também fechem pactos de delação premiada com o MP. Mas esses acordos não serão para todos e não resultarão em anistia completa.
Provas disso são os próprios delatores da Lava a Jato. O engenheiro Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef serão denunciados em outras ações criminais por lavagem de dinheiro por novas irregularidades descobertas na Petrobras. Os processos serão abertos para se revelar toda a verdade dos fatos, punir os participantes, mesmo que dois deles que firmaram trato de delação, tenham penas reduzidas.
O MPF já rejeitou outros dois pedidos de acordo de delação feitos por réus que queriam o perdão judicial. Carlos Alberto Costa e Ediel Viana não tinham nada de relevante a oferecer para a apuração. Já Lucas Pace conseguiu acordo com a Procuradoria porque forneceu informações importantes sobre bancos e corretoras.
Fonte-dp
 
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