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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Senado aprova mudanças no Fator Previdenciário e na aposentadoria


O plenário do Senado aprovou ontem à noite a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.
Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.
Pelo texto aprovado na Câmara e que foi mantido no Senado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a ser integral.
Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que prevê a atual legislação.
A votação no Senado levou cerca de cinco horas e passou pela apresentação de diversos requerimentos que propunham modificações no texto. Todos eles foram rejeitados por orientação do governo à base, porque a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo se fosse alterada e precisasse retornar à Câmara dos Deputados.
Ao longo de toda a tarde, os deputados da oposição pressionaram o líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para que a presidenta Dilma Rousseff assumisse o compromisso público de não vetar o trecho que trata das mudanças no fator previdenciário. Delcídio, no entanto, não fechou questão sobre o assunto.
“Durante esta sessão, já perguntei duas ou três vezes aos líderes do governo – não obtive resposta até este instante – se há um compromisso da presidente Dilma Rousseff de não vetar aquilo que for aprovado pelo Senado”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), que orientou a bancada a votar contra a MP.
O líder do governo no Senado, entretanto, pediu que os senadores votassem o texto sem fazer conjecturas sobre a possibilidade de veto. Ele se comprometeu a negociar a sanção integral da matéria com a presidenta Dilma, mas não garantiu que isso acontecerá.
“O entendimento nosso é de encaminhar à presidenta a pertinência dessa proposta relativa ao fator previdenciário, que não acabou. É uma outra formatação que foi apresentada e, inclusive, motivo de um destaque na Câmara dos Deputados. Agora, se a gente começar a fazer conjecturas, se veta, se não veta, qual vai ser o procedimento… Isto aqui é o Senado da República; nós vamos votar em cima do mérito do texto”.
No fim, o texto foi aprovado sem alterações por 50 votos a favor, 18 contra e 3 abstenções. Votaram não os oposicionistas do PSDB e DEM, além dos senadores da base Cristovam Buarque (PDT-DF), Reguffe (PDT-DF) e Sérgio Petecão (PSD-AC). As abstenções foram do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Fonte-agenciabrasil

STF manda usar regra antiga para vítimas de falha em site do Fies

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, em votação apertada, manter a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos que quiserem aderir este ano ao Fies. Em novembro, o governo alterou as regras de adesão. Mas estabeleceu um período de “transição”, permitindo que os estudantes que apresentassem interesse em aderir ao programa até março usassem as regras antigas.
Nesta quarta, os ministros admitiram uma exceção: os estudantes que provarem que não conseguiram se inscrever até 29 de março por problemas com o sistema na internet podem requerer a utilização de normas anteriores. Mas para os novos postulantes vale a exigência mínima de 450 pontos na parte objetiva do Enem, além de não zerar a redação da prova.
A análise do caso foi retomada nesta quarta, após suspensão no início do mês por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que abriu divergência do voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso, com quem concordou a maioria, entendeu que deveriam ser mantidas as novas regras para todos os novos inscritos no Fies. Já para Toffoli as novas regras não poderiam ser aplicadas para alunos ainda não inscritos, mas que já realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em anos anteriores.
A divergência aberta por Toffoli foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki. Ao dizer que houve “manipulação” na regra do jogo, Mendes foi rebatido por Lewandowski, que o acusou de levar questões “políticas” para o julgamento. “Saímos de R$ 5 bilhões (de recursos previstos para o Fies), elevamos para R$ 12 bilhões no ano eleitoral e, em novembro, muda-se a regra do jogo. Como dizer que isso não é questão jurídica, e é questão política?”, disse.
Fonte-agenciabrasil

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Galáxia mais quente

O telescópio espacial WISE (Wide-field Infrared Survey Explorer), que observa o Universo no infravermelho, descobriu a galáxia mais quente que se conhece.
A galáxia revela o calor em seu interior com um brilho na faixa do infravermelho equivalente a 300 trilhões de sóis.
"Nós estamos olhando para uma fase muito intensa da evolução galáctica," disse Chao-Wei Tsai, do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, líder da equipe. "Essa luz deslumbrante pode vir do maior surto de crescimento no tamanho do buraco negro da galáxia."
A galáxia quente por enquanto atende pelo complicado nome de WISE J224607.57-052635.0.
Buracos negros supermassivos crescem capturando gás e matéria em um disco ao seu redor. Conforme esse material é sugado pelo buraco negro, esse material aquece a temperaturas de milhões de graus, liberando radiação na faixa do visível, ultravioleta e raios X.
Essa radiação incide sobre a poeira interestelar ao redor e, à medida que a poeira se aquece, ela irradia luz em comprimentos de onda maiores, a luz infravermelha, indicando o calor escaldante no núcleo galáctico.
Esta explicação, porém, traz seus próprios problemas, uma vez que não se imaginava ter sido possível a existência de um buraco negro deste tamanho apenas 1,3 bilhão de anos após o Big Bang - a galáxia está a 12,5 bilhões de anos-luz de nós, enquanto se calcula o Big Bang há 13,8 bilhões de anos.
O observatório WISE já encontrou cerca de 20 dessas galáxias superquentes, que os astrônomos estão chamando de ELIRGs, sigla em inglês para extremely luminous infrared galaxies, ou galáxias extremamente luminosas no infravermelho.
Na verdade, 99% da luz emitida pela galáxia superquente é infravermelho, o que explica porque outros telescópios não haviam conseguido detectá-la - o WISE varre o céu inteiro observando em infravermelho com alta sensibilidade.
Fonte-it

GOVERNO ENRIJECE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO E DO ABONO SALARIAL

       O Senado aprovou na noite da última quarta-feira, 26/05/15, a Medida Provisória 665, que enrijece as regras para o recebimento do seguro-desemprego e do abono salarial.
A medida é tida como um dos pilares do ajuste fiscal do governo, e foi aprovada por 39 votos a 32. Agora, o texto seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A aprovação é uma vitória do governo. Mas, para que ela seja validada, o Senado terá de votar até este fim de semana outras duas MP’s: a que altera as regras da pensão por morte (MP 664) e a que aumenta o imposto sobre importações (MP 668).
O MP 665 prevê que o abono salarial deve ser proporcional ao tempo de trabalho. Porém, a oposição afirmou que essa proporcionalidade é inconstitucional, pois o abono teria que ter o mesmo valor do salário mínimo, como era antes da alteração. A oposição prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a nova regra.
A partir de agora, o tempo mínimo para que o trabalhador dê entrada no primeiro pedido do seguro-desemprego é de 12 meses de serviço. Na segunda requisição do auxílio, esse período é de nove meses. Já para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter um tempo mínimo de serviço de três meses. Antes a exigência era de apenas 30 dias.
Com tais medidas, o governo estima economizar R$ 5 bilhões este ano. Ainda não há previsão de quantos trabalhadores serão afetados pela nova regra.


Turbina eólica sem hélices

      O modelo não possui hélices, é mais barato e tem uma eficiência maior do que os clássicos modelos do tipo “cata-vento”.
O modelo batizado de Vortex Bladeless foi criado pela empresa espanhola de mesmo nome e promete ser uma boa alternativa ambiental para a geração de energia. A empresa fabricante se baseou em um efeito aerodinâmico conhecido como “vorticidade” para criar a turbina.
Como o vento ignora as estruturas fixas, as mudanças de fluxo geram um padrão cíclico de vórtices. Essas forças são suficientes para fazer uma estrutura fixa oscilar e entrar em ressonância com as forças laterais do vento.
Com essas instabilidades aerodinâmicas é possível gerar energia e é isso que a Vortex Bladeless faz. Ela possui o formato de uma torre que em vez de aparar a força dos ventos, as utiliza por meio de sua oscilação. A eletricidade é gerada a partir deste movimento. O dispositivo é composto por um mastro fixo, um gerador de energia e um cilindro oco de fibra de vidro.
David Suriol, um dos fundadores da empresa, explicou os benefícios da nova turbina. “Nosso gerador de energia eólica não tem partes móveis em contato, o que elimina a necessidade de lubrificação e reduz o desgaste. Além disso, sabe-se que uma estrutura só pode ter certa frequência de oscilação, o que limita o número de horas de trabalho. No entanto, graças ao sistema de acoplamento magnético de auto ajuste, a Vortex pode operar numa gama mais ampla de velocidades de vento”.
O protótipo passa por uma fase de testes e já foi aprovado em túneis de vento controlados. O próximo passo é testá-lo ao ar livre que é onde ele deve funcionar. A primeira turbina a ser lançada deverá conseguir produzir 4 quilowatts de energia e poderá ser aplicada em uso residencial e comercial.
Mesmo coletando 30% menos energia, se considerada a mesma área em usinas tradicionais, a Vortex Bladeless é tão mais barata e ambientalmente benéfica que representa 40% a menos nos custos para sua produção de energia. As despesas operacionais do sistema também são 50% menores.
Para o futuro, a companhia pretende acoplar placas solares às turbinas, para maximizar a produção e criar modelos para a produção eólica offshore. Além de todas essas vantagens, seu design evita acidentes com aves já que não possui hélices como os modelos normais.
Fonte-ggn


Sagrado Coração de Jesus: você conhece as quatro grandes REVELAÇÕES e a grande promessa de Nosso Senhor à Santa Margarida?
Parte I



Santa Margarida Maria recebeu graças de vida mística extraordinária desde muito cedo, que aumentaram na vida adulta.
Aqui interessam sobretudo aquelas graças conhecidas como As Quatro Grandes Revelações, ocorridas entre setembro de 1673 e junho de 1675, enquanto a Santa adorava o Santíssimo Sacramento.
A circunstância de essas revelações terem acontecido diante do Santíssimo Sacramento não parece fortuita. Pois duas das práticas de piedade muito ligadas à devoção ao Sagrado Coração são exatamente a adoração ao Santíssimo Sacramento e a comunhão frequente.
O altar das aparições, diante do qual ela rezou, não existe mais. Houve reformas no interior da Igreja, vinte anos após sua morte, ocorrida em 1690, e aí se perderam os traços desta relíquia que tanto significado teria para a devoção.
A Primeira Grande Revelação
A primeira revelação deu-se provavelmente na manhã do dia 27 de dezembro de 1673, e indica a intensidade do desejo divino de salvar os homens por meio da devoção ao Sagrado Coração. Eis como Santa Margarida a relata:
“Uma vez estava, estava eu diante do Santíssimo Sacramento… Encontrava-me toda tomada por esta presença divina”.
“Ele me descobriu as maravilhas de Seu amor, e os segredos inexplicáveis de Seu Sagrado Coração… mas de maneira tão efetiva e sensível que não me deixou lugar a dúvidas, por causa dos efeitos que esta graça produziu em mim, que sempre temo, entretanto, enganar-me em tudo isso que digo acontecer comigo”.
“Eis como me parece que a coisa se passou:  Ele me disse:
- Meu Coração divino é tão apaixonado de amor pelos homens, e por ti em particular, que não mais podendo conter em si as chamas de sua caridade ardente, é preciso que elas se difundam por teu intermédio, e que ele se manifeste aos homens para os enriquecer de seus tesouros preciosos, que eu aqui te manifesto e que contêm as graças santificantes e salutares necessárias para os retirar do abismo de perdição.
Eu te escolhi como um abismo de indignidade e de ignorância para a execução deste grande desígnio, a fim de que tudo seja feito por mim”.
“Depois, Ele me pediu o coração, o qual lhe supliquei que tomasse, o que Ele fez, colocando-o no Seu, adorável, no qual me fez vê-lo como um pequeno átomo que se consumia nesta fornalha ardente.
Ao retirá-lo como uma chama viva em forma de coração, Ele o colocou no lugar de onde o havia retirado e me disse:
“- Eis aqui, minha bem amada, uma caução preciosa de meu amor, que contém em teu coração uma pequena fagulha de suas chamas mais vivas, para te servir de coração e te consumir até o último momento…
Para mostrar que a grande graça que te faço não é imaginação, e que ela é o fundamento de todas as outras que ainda te darei, embora tenha fechado a chaga de teu lado, a dor ficará para sempre.
E se até agora tu não tomaste senão o nome de minha escrava, eu te dou este de discípula bem amada de meu Sagrado Coração”.

(Continua…)

terça-feira, 26 de maio de 2015

ENEM 2015: inscrições abertas

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas inscrições começam nesta segunda-feira, 25, é a porta de entrada de muitos estudantes do ensino médio para a universidade. A prova deste ano terá algumas mudanças importantes em pontos específicos, sendo o principal deles o aumento na taxa de inscrição de R$ 35 para R$ 63.
Para reduzir o número de abstenções, o governo elevou em 80% o valor a ser pago por quem quiser realizar a prova. A medida deve fazer com que o número de descompromissados diminua este ano. O MEC estima que a prova atraia nove milhões de candidatos, 300 mil a mais que no ano passado, e que haja uma redução no número de faltosos, que foi de aproximadamente 29% em 2014.
Apesar do acréscimo, a taxa de matrícula ainda é bem mais baixa que em outros países que tem exames semelhantes. Na Espanha, por exemplo, o candidato paga € 130. Esse é o primeiro reajuste do ENEM desde 2004 e deve representar um acréscimo entre R$ 30 e R$ 60 milhões no caixa da organização. O custo da prova para o governo federal é de R$ 453 milhões. Os estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio e aqueles  que comprovarem carência têm isenção do valor de matrícula.
Novidades técnicas
A mudança na taxa não é a única novidade do exame, há também algumas alterações técnicas. Este ano os portões serão fechados às 13h, porém os alunos só poderão começar a responder as questões 30 minutos após esse horário, quando os fiscais irão abrir os pacotes lacrados e distribuir os cadernos aos candidatos. Essa medida tem o objetivo de combater as fraudes que já marcaram várias edições da prova.
Pelo segundo ano, os travestis e transexuais também poderão usar o nome social para a inscrição da prova. Porém, nesta edição o requerimento poderá ser feito pela internet, diferentemente de 2014, quando era necessário realizá-lo através do telefone. Os participantes terão de enviar uma cópia do documento de identificação, o formulário preenchido e uma foto recente pelo sistema, que funcionará de 15 a 26 de junho.
O período de inscrição para o ENEM vai desta segunda-feira, 25, até o dia 5 de junho. A prova será realizada nos dias 24 e 25 de outubro.
Fonte-opiniao


segunda-feira, 25 de maio de 2015

LG: ‘TV’ superfina que gruda na parede

A LG apresentou uma TV tão fina que pode ser colada na parede com ajuda de um tapete magnético, uma espécie de ímã de geladeira gigante. Além das suas 55 polegadas, o display OLED tem impressionantes 0,97 milímetros de espessura e pesa apenas 1,9 kg. O modelo ainda sem nome foi apresentado na última terça (19) durante evento da marca voltado para a imprensa, em Seul, Coreia do Sul.
Em comparação, o display OLED de 55 polegadas da LG atualmente à venda tem 4,3 mm. O que leva a novidade ter uma espessura tão menor é que os componentes eletrônicos não ficam no display, mas em um dispositivo à parte.
Ainda assim, a tecnologia por si já produz as telas mais finas comercializadas. Isso porque o OLED emite luz própria, diferentemente da LCD, por exemplo, que requer retroiluminação. Por essa razão, elas são muitos mais caras para o consumidor final.
A TV-imã ainda não está disponível para venda e não há informações de quando estará. Mas a novidade reforça a estratégia da fabricante sul coreana de investir na tecnologia OLED como nicho de mercado. A companhia espera vender 600 mil unidades de painel OLED este ano e 1,5 milhões em 2016.
Fonte-tt



Concurso: TRE/PB

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, confirmou para o dia 07 de junho de 2015 o lançamento do edital para realização do próximo concurso público na Corte da Paraíba.
Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (22), João Alves disse que o certame oferecerá cerca de 20 vagas para o preenchimento de cargos efetivos. Podendo o número ser ainda maior.
“Deveremos lançar o edital do concurso já no dia 07 de junho. A expectativa é que sejam oferecidas cerca de 20 vagas ou mais”, disse.
Na área administrativa o concurso provavelmente terá duas vagas para analista judiciário e seis para técnico judiciário.
Para áreas específicas serão uma para técnico judiciário com especialidade em programação de sistemas e outra técnico judiciário para operação de computadores.
Além disso, os salários devem ser R$ 8.863,84 para analista e R$ 5.425,79 para técnico, mais auxílio alimentação no valor de R$ 799,00. 
ANDAMENTO
No início do mês o presidente designou servidores para constituir a Comissão Organizadora de Concurso Público.
A Comissão é composta por quatro servidores do quadro do Tribunal e é presidida pelo atual secretário de Gestão de Pessoas, Allan William Lucena de Oliveira. Além deles, outros quatro servidores atuam como suplentes.
Segundo o desembargador João Alves, a criação da Comissão foi importante para agilizar e regulamentar a realização do certame. “Este foi o ponta pé inicial para a realização do concurso”, afirmou.
Fonte-pbagora

Educação: Brasil é o 60º no ranking global

Na semana passada, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um ranking global de educação, com base no PISA, exame educacional mundial promovido pelo órgão. O Brasil ficou em 60º entre 76 países analisados. O fraco desempenho dos estudantes brasileiros lançou o debate sobre as falhas no sistema educacional do país.
Para falar sobre o tema, o  professor João Batista Oliveira, especialista do Instituto Millenium e presidente do Instituto Alfa e Beto, ONG que trabalha pela melhoria da Educação no país:  para Oliveira, os gargalos que a Educação enfrenta no Brasil não são por falta de verba. Atualmente, o país destina 6,1% do PIB para a área, o que, segundo ele, é suficiente. “Comparado com outros países, esse percentual é compatível. Falta de recursos não há. Tivemos um aumento violento de recursos para a área e o resultado não tem melhorado em nenhuma proporção compatível com isso. O problema é que há uma distribuição muito mal feita, um mau uso da verba”, diz o professor.
Oliveira defende a necessidade de uma reforma no sistema educacional, tema central de seu livro “Reforma da Educação: Por onde começar”, de 2006. A reforma, segundo ele, seria feita simultaneamente em três pilares: professor, escolas e gestão.
“O primeiro passo é recrutar bons professores, que devem ser identificados ainda no ensino médio. Alunos com bom desempenho, com aptidão para a profissão, devem ser identificados já nessa época. O segundo passo é o treinamento adequado desse profissional e a criação de um plano de carreira atraente. Por fim, é preciso investir num bom sistema de gestão. As escolas precisam de diretores com carreira e comprometidos com a instituição”, diz Oliveira. Segundo ele, embora pareçam óbvias, essas medidas são feitas por todos os países que alcançam um bom resultado no PISA.
O relatório da OCDE cita a expansão do programa brasileiro Fundef como exemplo de sucesso. O programa foi criado em 1997, e destinava fundos arrecadados pelos estados e municípios ao ensino fundamental. Em 2006, o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Este ampliou a distribuição dos recursos a todas as etapas do ensino escolar, incluindo os programas de educação de jovens e adultos.
Questionado sobre a eficiência do programa, Oliveira diz discordar da avaliação da OCDE. “O Fundef era muito melhor que o Fundeb. Ele tinha foco e, enquanto vigorou, deu uma boa arrancada no ensino fundamental. Mas o Fundef diluiu o foco e a verba do programa. É um reflexo da falta de paciência do Brasil, que não consegue fazer uma coisa de cada vez”, diz Oliveira.
O relatório da OCDE chama atenção para a relação entre a Educação e o crescimento econômico dos países avaliados. Segundo a organização, se até 2030, todos os jovens de 15 anos tivessem um nível básico de escolaridade, o PIB dos países avaliados cresceria uma média anual de 3,5% acima do esperado, pelos próximos 80 anos. No caso do Brasil, esse percentual anual seria de 16,1%.
Tal fato faria o país abandonar o chamado crescimento econômico de “voo de galinha” e alcançar um desenvolvimento maduro e consistente. O problema é que a faixa etária citada no relatório é exatamente uma das mais afetadas pela evasão escolar no Brasil.
Para Oliveira, o problema da evasão escolar não se deve à falta de vagas. O professor afirma que as mazelas sociais obrigam o jovem a deixar a escola para trabalhar. Depois, a falta de estímulo faz a pessoa não querer voltar a estudar.
“No Brasil, ninguém está fora da escola por falta de vagas, mas outras razões, outras mazelas. Na faixa etária entre 15 e 17 anos a evasão aumenta porque o ensino está muito ruim. Não há professores capacitados e o currículo escolar precisa ser revisto. Os alunos não aprendem nada, são reprovados, rechaçados. Eles não têm uma escola que os acolha, os receba, que se interesse por eles. Não é uma questão quantitativa, mas de qualidade, de atendimento, de gestão”, diz Oliveira.
Por fim, Oliveira fala sobre a necessidade de se investir na formação técnica. Tida como o “patinho feio” do sistema educacional, a formação técnica é alvo de preconceito e vista como algo muito inferior ao ensino superior.
“No mundo inteiro, entre 30% e 70% dos alunos de ensino médio fazem cursos profissionais. No Brasil, há um preconceito contra isso. O Brasil tem mania de querer ser um país de doutores, de bacharéis, onde o trabalho manual é mal visto. Para completar, nos últimos anos, criou-se a ideia equivocada de que fora da faculdade não há salvação. Nenhum país desenvolvido do mundo pensa dessa forma. É um erro. Uma pessoa com nível técnico é bem integrada, tem uma vida melhor e ganha bem. Esse preconceito contra o ensino técnico pune as pessoas que teriam mais chances de fazer um excelente curso técnico, se engajar numa profissão e ganhar sua vida de maneira decente”, critica Oliveira.
Fonte-opiniao
 
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